Você sabia que pessoas físicas e pessoas jurídicas podem emitir certificado digital?
Ele funciona basicamente como uma assinatura digital.
Com a autenticação de um certificado, é possível que as empresas realizem várias transações fiscais obrigatórias como, por exemplo, garantir a autenticidade da Nota Fiscal Eletrônica.
Se você é empreendedor, precisa saber como emitir o documento e quais são os seus benefícios, seja para PF ou PJ.
Continue a leitura a seguir para entender tudo sobre o documento!
Afinal, o que é um certificado digital?
O certificado digital nada mais é do que uma assinatura eletrônica.
Ela compreende todos os dados e informações do titular, seja uma empresa ou pessoa física.
A tecnologia utilizada para fazer um certificado virtual utiliza chaves criptografadas em um arquivo digital – ou então um token, de modo que a identidade seja segura e exclusiva.
Ou seja, de modo prático, o certificado digital funciona como uma identidade virtual.
Ela permite que o proprietário se identifique de forma segura, ou que faça transações por meios eletrônicos em segurança.
Por exemplo, o certificado pessoa física ou jurídica é utilizado para comprovar informações de transações tributárias e validar a emissão de notas fiscais e até mesmo contratos.
Assim, as empresas podem operar em legalidade e ficar em dia com todas as obrigações perante o governo.
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Quais são as vantagens do certificado digital?
Fazer um certificado digital pode proporcionar vários benefícios tanto a empreendedores e empresas quanto pessoas físicas.
Isto porque, além de ser a identidade da empresa, o documento também traz uma assinatura com validade fiscal e jurídica.
O mais importante é que, como são autoridades certificadoras responsáveis pela emissão dos certificados, a assinatura possui validade jurídica.
Veja alguns benefícios a seguir para pessoa física e jurídica:
- Ambos têm mais segurança com uma assinatura digital que tem a mesma validade jurídica de uma manuscrita;
- O certificado digital ajuda uma empresa a economizar recursos e é mais sustentável. Além do mais, não é necessário reconhecer firma em cartório e se locomover para enviar documentos impressos ou mesmo imprimir papéis. Além da economia de recursos, também economiza-se o tempo deste modo;
- Ele reforça a sustentabilidade, um ponto importante, já que com a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, não há necessidade em ter papel;
- É mais prático e cômodo assinar digitalmente, sem complicações, sem burocracia e sem perda de tempo.
Portanto, o certificado oferece mais segurança, reduz os custos e aumenta a praticidade para vários processos que até então eram realizados de forma trabalhosa.
Isso proporciona benefícios para a empresa, além da segurança de informações.
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Os tipos de certificados digitais
1- e-CPF
O e-CPF é um tipo de certificado digital.
Ele é utilizado por pessoas físicas, mas os empresários também podem utilizá-lo para assinar digitalmente um documento.
Este certificado não pode ser usado para emitir NF-e, e geralmente é usado para entregar uma declaração de renda.
2- e-CNPJ
Este certificado é ideal para empresas e instituições, porque é uma versão digital do CNPJ.
É possível fazer a assinatura digital de um documento e contrato, transmitir dados de operações de PJ e até fazer a entrega de declarações, garantindo segurança para as informações.
3- Certificado Digital A1
Este certificado é armazenado diretamente no computador.
Ele funciona à base de chaves criptografadas, sendo uma pública e outra privada.
A chave pública é enviada para a Autoridade Certificadora, e a privada fica no próprio computador e só pode ser acessada com um login.
Ela evita operações fraudulentas, já que os dados não podem ser codificados se as duas chaves não se combinarem entre si.
Certificado Digital Online
Por conta da pandemia, mais atividades passaram a ser feitas à distância com o uso da Internet para sanar as necessidades das empresas e pessoas físicas.
Assim, para manter o bom funcionamento de um negócio, em 24 de abril de 2021 foi publicada a Resolução 170, que permitiu a emissão do certificado digital ICP-Brasil com uso de videoconferência.
Porém, é importante esclarecer que essa possibilidade se encaixa apenas para o primeiro certificado digital de pessoa física e jurídica, com validade de 12 meses, podendo ser o A1 no computador, ou A3, que pode ser usado no cartão, token e nuvem.
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