Você já ouviu falar em CPOM e sua importância para que uma empresa possa prestar serviços dentro da lei?
Em muitas ocasiões, uma empresa precisa prestar serviços para outras empresas (B2B) em outras cidades, diferentes daquela onde a empresa fez o seu registro formal.
Quando isso acontece, pode ser necessário fazer um novo cadastro da empresa fora do município. A isso damos o nome de Cadastro de Empresas de Fora do Município, ou, Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios, ou, CPOM!
Mas por que criar um? É possível que uma empresa preste serviços sem ter o CPOM? Caso a empresa não formalize esse cadastro e mesmo assim ela preste algum serviço, há alguma punição legal? Confira o nosso artigo abaixo e tire todas as suas dúvidas sobre o CPOM!
Eu não sabia o que era CPOM. É realmente importante saber?
Se você tem uma empresa, sim, é muito importante entender para que serve o CPOM! Além disso, caso a sua empresa preste serviços para outras empresas, é importante considerar também o preço do serviço ofertado.
Isso porque há uma guerra fiscal entre vários municípios, e se você pretende prestar serviço em outra cidade, provavelmente a prefeitura solicitará que você faça o seu cadastro.
Por outro lado, se outra empresa (e até mesmo a prefeitura) contratar o seu serviço, a outra parte precisará reter o ISS da mesma forma como para qualquer empresa que já preste serviços no município em questão.
A necessidade do CPOM surgiu quando os governos municipais se deram conta de que muitas empresas migraram de cidade para sediar a empresa por conta da tributação mais baixa.
Um exemplo claro disso ocorre na região metropolitana de São Paulo. Muitas empresas e indústrias da capital usam essa estratégia em cidades satélite, cuja tributação é muito menor do que na cidade de São Paulo.
Por isso, se você for formalizar o seu CPOM, não se esqueça de levar em consideração o valor que será retido na nota fiscal do seu produto/serviço. É praticamente impossível que você formule um valor para cada município que cobra o CPOM!
Abaixo, segue uma lista com os principais municípios que têm CPOM:
- São Paulo;
- Sorocaba;
- Campinas;
- Niterói;
- Nova Friburgo;
- Rio de Janeiro;
- Teresópolis;
- Uberaba;
- Extrema;
- Passos;
- Santa Rita do Sapucaí;
- Curitiba;
- Joinville;
- Porto Alegre;
- Bagé;
- Aracaju;
- Recife;
- São Luís;
- Fortaleza;
- São Cristóvão;
- Caldas Novas.
Essas são algumas das principais cidades. Vale lembrar que a tributação, bem como o processo de inscrição, variam de acordo para cada cidade/estado.
Eu quero fazer o meu CPOM. Quem é o principal responsável pela inscrição?
Você tem um contador na sua empresa? Ótimo, ele poderá dar as orientações necessárias para você. Importante frisar que ele não é obrigado a realizar a inscrição para você, este é um procedimento que pode ser feito sem intermediários.
Nós recomendamos que você siga as orientações de um contador, porque a lista de documentos necessários é grande. Os principais documentos exigidos pelo município são:
- Conta de luz e de telefone;
- Conta de internet;
- Fotos da sua empresa;
- Contrato de locação.
Porém, é cada vez mais comum que novas empresas utilizem endereço residencial e até mesmo um escritório virtual de um coworking.
Nesse caso, a empresa não teria como enviar tais documentos. Basta entrar em contato com a prefeitura do município para que ela dê as orientações necessárias de quais documentos podem substituir os requeridos acima!
Dicas para que seus negócios não sejam prejudicados pela tributação
Se você já chegou até aqui, não fique desanimado (a) por precisar arcar com uma nova tributação. Nós, da Desk Coworking, separamos algumas dicas para que você não fique em prejuízo na hora de precificar o seu serviço e/ou produto!
1- Quão abrangente é a sua empresa?
A primeira coisa que você deve determinar é o seu raio de prestação de serviços. A sua empresa pode prestar serviços a nível municipal, estadual e nacional. Portanto, é importante que você determine isso para fazer os cadastros necessários por prevenção.
Desse modo, você otimiza os seus processos e economiza algum dinheiro!
2- Confira antes de fechar um negócio
Uma dica para você economizar recursos é a mais simples de todas: se informar! Sim, simples assim.
Antes de fechar qualquer negócio, converse com o seu cliente para se certificar de que há ou não retenção na cidade onde você prestará serviços.
Caso o cliente não saiba, você poderá conversar com o seu contador que saberá dizer a você. E, de qualquer modo, caso você não tenha um contador, entre em contato com a prefeitura do município para se informar.
Descobrir depois de prestar o serviço que é necessário reter impostos pode prejudicar o seu negócio e o fechamento do seu caixa.
Além disso, você também pode especificar no contrato do seu cliente que, caso haja retenção de imposto, o valor será cobrado do próprio cliente na nota fiscal do serviço!
É importante contratar um contador?
Sim. O contador é o profissional responsável por garantir a máxima segurança do seu negócio. Além disso, ele ajudará você a esclarecer quaisquer dúvidas em relação à tributação e legislação dos municípios.
Desse modo, você diminui bastante os riscos relacionados à não compreensão da legislação fiscal.
Por fim, ter um contador permite que você foque e se dedique a outras atividades da sua empresa!
E agora que você já sabe o que é CPOM, gostaria de saber como ter o seu próprio endereço fiscal em um coworking? Entre em contato com a equipe da Desk Coworking!
